OAB/AL debate setor marítimo com Capitania dos Portos

Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/AL, Samyr Naspolini, se reuniu com capitão de fragatas André Pereira Meire

O presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), Samyr Naspolini, reuniu-se na última terça-feira (6) com o capitão de fragatas André Pereira Meire, da Capitania dos Portos do Estado, para discutir sobre inspeção naval, busca e salvamento marítimo, investigação de atos criminais, controle de imigração, combate à poluição e fiscalização das pescas.

Durante o encontro, Naspolini convidou o capitão Meire para participar da mesa de abertura do I Seminário de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro que será promovido pela OAB/AL e acontecerá no próximo dia 16 de março, no auditório Norcon Empresarial, na Avenida Comendador Gustavo Paiva, nº 2.789, em Mangabeiras. Além do capitão André Pereire, outros oficiais da marinha mercante.

EVENTO O seminário será debatido em três módulos: Direito Marítimo, Direito Aduaneiro e Direito Portuário e contará com a participação de pesquisadores, estudiosos e profissionais militantes nas questões que afetam o setor de transporte aquaviário, portos e aduana, bem como renomados especialistas da área jurídica, com experiência junto a empresas da navegação e órgãos de governo.

Entre os renomados doutores, mestres e especialistas da área jurídica Marítima, Portuária Aduaneira estão Eliane Octaviano Martins, Osvaldo Agripino de Castro Junior, Jharoldo dos Anjos, Samyr Naspolini, Gerson Luis Lima Ramos, Bruno Barcellos Pereira e Luciano Britto Filho.

INSCRIÇÕES As inscrições estão sendo feitas pelo site: www.naspolini.adv.br. Até o dia 1º de março, o valor da inscrição é de R$ 120,00 para advogados e R$ 60,00 para estudantes de Direito. Já entre os dias 2 e 16 de março, a inscrição passará a custar R$ 140,00 para advogados e R$ 70,00 para estudantes.

O evento terá início às 8 horas e o encerramento será às 18 horas. A carga horária é de 10h/aula.

Confira abaixo toda a programação do evento:

8h30 às 9h Recepção e credenciamento,

9h às 9h30 Apresentação: Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/AL pelo presidente da entidade, Omar Coêlho de Mello

MÓDULO 1 DIREITO MARÍTIMO

9h30 às 10h20 1ª Palestra: Avarias marítimas Dra. Eliane Octaviano Martins

10h20 às 10h40 Coffe break

10h40 às 11h30 2ª Palestra: Demurrage/Detention: A sobre-estadia das unidades de carga Dr. Samyr Naspolini

11h30 às 12h20 3ª Palestra: Excludentes de responsabilidade do transportador marítimo de cargas e passageiros Dr. Gerson Ramos

MÓDULO 2 DIREITO ADUANEIRO

14h às 14h50 1ª Palestra: A importância da segurança jurídica para o desenvolvimento do comércio exterior Dr. Esvaldo Agripino de Castro Jr

14h50 às 15h40 2ª Palestra: A instrução normativa SRF 228/2002 e 1.169/2011 e as empresas importadoras Dr. Bruno Barcellos

MÓDULO 3 DIREITO PORTUÁRIO

15h40 às 16h30 1ª Palestra: Os acidentes do trabalho a bordo de embarcações Dr. Jharoldo dos Anjos

16h30 às 17h20 2ª Palestra Porto de Maceió: Visão geral do Porto Dr. Luciano Britto Filho

17h20 às 18h Encerramento

Luiza Barreiros e Marcelo Alves

Assessoria de Comunicação OAB/AL

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@OABALAGOAS

Fonte: Ascom OAB/AL